A Política Estadual de Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul tem como objetivo garantir o acesso equitativo e integral à saúde para as pessoas negras, reconhecendo as disparidades históricas, sociais e econômicas que impactam diretamente as condições de saúde dessa população. Busca-se, com essa política, promover a equidade no acesso a serviços de saúde, levando em consideração as especificidades culturais, sociais e étnico-raciais da população negra, e combatendo as desigualdades estruturais que afetam diretamente sua qualidade de vida.

Esta política é uma resposta ao quadro de discriminação racial e exclusão social que a população negra enfrenta, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais. As condições de saúde dessa população estão diretamente relacionadas às desigualdades históricas, com destaque para o agravamento de doenças crônicas, a mortalidade materna e infantil, além das altas taxas de violência e problemas relacionados ao racismo institucional no sistema de saúde.

A Política Estadual de Saúde da População Negra foi estabelecida pela Lei Nº 16.440, de  19 de dezembro de 2025.

Os princípios dessa política incluem a equidade, respeito à identidade e cultura negra, não-discriminação, inclusão social e participação ativa da comunidade na definição das ações de saúde. Além disso, a política busca a sensibilização dos profissionais de saúde e o fortalecimento de ações afirmativas, como a implementação de programas de prevenção de doenças mais prevalentes entre a população negra, e a promoção de campanhas de saúde que respeitem e integrem a identidade e a história dessa população.

Para mais informações, acesse a página da Saúde da Área Técnica da Saúde Negra e da População Quilombola site Atenção Primária.

E-mail: saude-populacaonegra@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-7906