A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) tem como objetivo melhorar o nível de saúde dessas populações por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especificidades de gênero, de geração, de raça/cor, de etnia e de orientação sexual, buscando a qualificação do acesso aos serviços de saúde; a redução de riscos à saúde decorrentes dos processos de trabalho e das inovações tecnológicas agrícolas; e a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida.

As populações do campo, da floresta e das águas são caracterizadas por povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social, relacionados predominantemente com a terra e a água. Neste contexto, estão os camponeses, sejam eles agricultores familiares, trabalhadores rurais assentados ou acampados, assalariados e temporários que residam ou não no campo. Estão ainda as comunidades tradicionais e as que habitam ou usam reservas extrativistas em áreas florestais ou aquáticas; comunidades de pescadores, aquicultores; populações atingidas por barragens, entre outras.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 169 são predominantemente rurais – com mais de 50% de sua população residente em áreas rurais –, representando cerca de 12% da população total do Estado (IBGE, 2022). Este dado diminuiu desde o último censo, que contava com 215 municípios predominantemente rurais. Outra característica do Estado é a existência de municípios com grande extensão territorial e população dispersa/rarefeita. Apesar de muitos desses municípios possuírem boa cobertura de Estratégia de Saúde da Família, o acesso à Atenção Primária à Saúde nem sempre é garantido a essas populações, tendo como barreiras, dentre outras, as longas distâncias entre as comunidades rurais e as sedes municipais.
Ao analisar os fatores que predispõem essas populações a maior risco de adoecimento, destacam-se o indiscriminado uso de agrotóxicos no meio rural, acompanhado da falta de qualificação para a aplicação e o não uso de equipamentos de proteção individual (EPI), o que tem levado ao crescimento das taxas de intoxicação exógena; as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), dentre elas o câncer de pele – o RS apresenta o maior índice de incidência de melanoma do país; e os agravos relacionados ao trabalho, como acidentes por animais peçonhentos e doenças osteomusculares.

São competências da Secretaria Estadual da Saúde na promoção e implementação da PNSIPCFA, produzir dados estratificados sobre essas populações; estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento, monitoramento e avaliação da política; incentivar a criação de espaços de promoção da equidade para implementação da política de forma participativa; desenvolver e apoiar ações de educação permanente para os trabalhadores de saúde voltadas para as especificidades de saúde dessas populações; desenvolver e apoiar ações de educação em saúde para os usuários e movimentos sociais, voltadas para as especificidades de saúde dessas populações, com base em perspectivas educacionais críticas e no direito à saúde; prestar apoio e cooperação técnica aos municípios; e viabilizar parcerias no setor público e privado para fortalecer as ações de saúde para essas populações.

A SES financia, através do Programa de Incentivos para a Atenção Primária (PIAPS), no componente sociodemográfico, municípios que apresentam mais de 60% de sua população residente em áreas rurais e municípios que possuem assentamentos da reforma agrária.

Para mais informações, acesse a página da Saúde da população do campo no site da Atenção Primária.

E-mail: saude-popcampo@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-5947