- PORTARIA SES/RS nº 418/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 417/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 356/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 62/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 61/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 56/2023 - Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referências e parâmetros do Programa ASSISTIR. PROA 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.175/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.174/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.110/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.101/2022 - Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria SES nº 1.076/2022, de 25 de outubro de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, e da Portaria SES nº 906, de 31 de agosto de 2022, quanto à habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova de Taquara para o TS: Ambulatório de Especialidades Prioritárias – Cirurgia Geral. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.100/2022 - Altera a Portaria SES nº 194, de 8 de abril de 2022, que habilita o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, para inclusão do TS: Ambulatório de Especialidades – Gastroenterologia. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.076/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.075/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.031/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento de recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares e estabelece os respectivos valores, para alterar a habilitação do Hospital Bruno Born, de Lajeado. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 906/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 905/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 581/2022 -  Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 580/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de2021, que habilita os hospitais prestadores deserviços ao SUS ao recebimento dos recursosfinanceiros do ASSISTIR - Programa de IncentivosHospitalares, e habilita novo prestador aorecebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 450/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 448/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 353/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 319/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 194/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 45/2022 - Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 886/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 865/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 639/2021 - Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSSITIR – Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015 de 02 de agosto de 2021 e Portaria SES n° 537 de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.