- Decreto n° 56.428/2022 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que institui Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

- Decreto n° 56.230/2021 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que Institui Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

- Decreto n° 56.016/2021 - Estabelece a Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) de que trata o financiamento do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR.

- Decreto n° 56.015/2021 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS. Texto Original (atualizado em 11/07/21) | Texto Compilado (atualizado em 13/07/22).