Portaria de Regulamentação
- Portaria SES/RS n° 882/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.
- Portaria SES/RS n° 703/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.
- Portaria SES/RS n° 638/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.
- Portaria SES/RS n° 537/2021 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0079506-0. Texto Original (de 03/08/21) | Texto Compilado (atualizada em 07/01/22).