Documento para solicitação de estagiário.

A contratação de estagiários é separada em 6 etapas:

1. Identificação da Necessidade: A Coordenadoria/ Departamento identifica a necessidade de contratar um estagiário para auxiliar em determinadas atividades e verifica se a vaga na Coordenadoria/Departamento contém vaga disponível.
2. Definição do Perfil: A Coordenadoria/Departamento elaborado um perfil do estagiário desejado, levando em consideração o curso de formação, habilidades técnicas, competências comportamentais e outras características relevantes para a vaga.
3. Solicitação de Currículo: A Coordenadoria/ Departamento precisa preencher completamente o formulário de solicitação de currículo e enviá-lo para estagios-sesdrh@saude.rs.gov.br. Caso não possua esse formulário, pode solicitá-lo pelo mesmo e-mail.
4. Abertura de Vaga no site do CIEE: A equipe da Seção de Provimento e Vacância - SPV, realizam a abertura da solicitação de currículo no site do CIEE.
5. Entrevistas e Seleção do Estagiário: Com base nas entrevistas feito pelo local (Coordenadoria/Departamento), é escolhido o estagiário que melhor se encaixa no perfil da vaga.
6. Elaboração do Termo de Compromisso de Estágio: O local (Coordenadoria/Departamento) deve providenciar os documentos para contratação do estagiáro.

Após a seleção do candidato, é necessário enviar a documentação obrigatória para formalizar a contratação do estagiário e elaborar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Os documentos a serem enviados para o e-mail estagios-sesdrh@saude.rs.gov.br incluem:

1. Carta de Aprovação Arquivo: deve ser preenchida em formato Word (não serão aceitos outros formatos) e, se o estudante for menor de idade, incluir os dados do responsável legal;
2. Termo de Autorização Arquivo: assinado e carimbado pelo Coordenador/Diretor;
3. Documentos do estudante: Cópia do RG e do CPF;
4. Comprovante de matrícula atualizado:
   • Para Ensino Médio: comprovante original com frequência mínima de 75%;
   • Para Ensino Superior: comprovante original com semestralidade e horários das disciplinas.

O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) é elaborado na plataforma do CIEE pela Seção de Provimento e Vacância. Os envolvidos (Secretaria da Saúde, CIEE, estudante, responsável e Instituição de Ensino) receberão o TCE por e-mail para assinatura eletrônica, são raras as instituições de ensino que assim de maneira física. É essencial aguardar a assinatura de todas as partes antes de iniciar as atividades, pois começar com o contrato irregular não cria vínculo com a SES e o estudante não será pago.

Novos estagiários devem abrir uma conta no Banrisul e fornecer os dados ao CIEE, que devem ser compartilhados apenas com essa Instituição. Para dúvidas, é possível contatar o CIEE pelos telefones indicados.

A renovação do contrato de estágio é obrigatória a cada seis meses, exigindo que o estagiário comprove que atende aos requisitos do programa. A Coordenadoria/Departamento deve estar atenta ao prazo para evitar interrupções no contrato. Para solicitar a renovação, devem ser enviados os seguintes documentos:

• Carta de Renovação Arquivo: deve ser preenchida em formato Word (não serão aceitos outros formatos);
• Termo de Autorização Arquivo: assinado e carimbado pelo Coordenador/Diretor;
• Comprovante de matrícula atualizado:
  • Para Estagiários do Ensino Médio: comprovante original com frequência mínima de 75%;
  • Para Estagiários do Ensino Superior: comprovante original com semestralidade e horários das disciplinas.

O ciclo de efetividade é do dia 21 ao dia 20 do outro mês subsequente. Após o início das atividades do estagiário, é incumbência do local, Coordenadoria/Departamento responsável, realizar a efetividade dos seus estagiários.

Recomendamos que antes de realizarem o cálculo da efetividade, verifiquem na planilha: se o estagiário está com os valores de bolsa auxílio corretos conforme o último Termo de Compromisso de Estágio ou Termo Aditivo ativo, se a carga horária está correta e se consta o nome completo do estagiário.

O estagiário tem direito ao recesso de 15 (quinze) dias corridos, a cada 6 (seis) meses, ou seja, os últimos 15(quinze) dias do seu contrato de estágio. O recesso deverá ser informado na efetividade do mês correspondente.

O cálculo do recesso deve ser sempre em cima de 20 dias úteis, independente dos dias da efetividade.

Exemplo: Ana Silva está no Ensino Médio, realiza 6 horas por dia e seu valor da hora corresponde a R$2,77.

• Primeiro, deve ser calculado 20 dias x 6 horas/dia = 120 horas/mês;
• Agora podemos calcular quanto ela ganha no período. Multiplicamos o número de horas trabalhadas pelo valor da bolsa por hora dela: 120 horas/mês x R$ 2,77/hora = R$ 332,40;
• No entanto, Ana Silva tem direito a um recesso, que é metade do valor que ela ganha. Para calcular o recesso, dividimos o valor total por 2: R$ 332,40 ÷ 2 = R$ 166,60.

Ao preencher a efetividade a Coordenadoria/ Departamento deve colocar apenas a carga horária, valor da bolsa por hora, valor do recesso e por fim o período total de recesso.