Medicamentos disponibilizados pela SES/RS (elenco Especializado e Especial)
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) disponibiliza medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito ambulatorial, que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Além do CEAF, a SES/RS disponibiliza um elenco próprio, o Programa de Medicamentos Especiais, que compõem um grupo de medicamentos e terapias nutricionais para o tratamento de doenças de prevalência no estado do Rio Grande do Sul não contempladas nos programas de saúde do Ministério da Saúde.
Consulte abaixo as informações para acesso aos medicamentos disponibilizados e documentos necessários para solicitação pelo usuário:
Para consulta, acesse a plataforma Farmácia Digital RS e pesquise o medicamento ou terapia nutricional pelo princípio ativo ou pelo nome genérico. Você poderá consultar todos os documentos necessários para solicitação, por linha de cuidado, e também fazer o download do documento.
Relação completa de medicamentos e terapias nutricionais disponibilizados pela SES/RS, por elenco (Especializado e Especial)
Lista de medicamentos do Componente Especializado (CEAF), por linha de cuidado (indicações)
Lista de Dietas, Fórmulas Enterais e Suplementos Alimentares (elenco Especial)
LME - Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento (versão impressa)
LME - Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento (versão eletrônica)
LFN - Laudo para solicitação de Fórmulas Nutricionais (versão impressa)
- Atrofia Muscular Espinhal 5q TIPO 1
Questionário para avaliação clínica de pacientes com AME 5q tipo I em uso de nusinersena
- Cadastro de usuários e responsável
- Doença de Alzheimer
Escala de Avaliação Clínica da Demência CDR (Clinical Dementia Rating)
Mini exame do Estado Mental (MEEM)
- Insulina glargina - Critérios técnicos de acesso para crianças e adolescentes
Critérios de avaliação e solicitação
- Isotretinoína e Acitretina - Termo de Conhecimento de Risco e Consentimento Pós-Informação para homens e mulheres (Anexos da Portaria nº 344/1998)
Para pacientes do sexo feminino menores de 55 anos de idade - Anexo XV
Para pacientes do sexo feminino maiores de 55 anos de idade e para pacientes do sexo masculino de qualquer idade - Anexo XVI
- Metilfenidato - Orientações para a dispensação e uso
Formulário para solicitação de metilfenidato
Protocolo revisado para dispensação e uso de metilfenidato
- Psicofármacos - Formulário para solicitação
Download formulário- Psicofarmácos
- Talidomida
Anexo V-A - RDC/Anvisa nº 11/2011 - Termo de responsabilidade / esclarecimento para mulheres com mais de 55 anos de idade ou para homens de qualquer idade.
Anexo V-B - RDC/Anvisa nº 11/2011 - Termo de responsabilidade / esclarecimento para pacientes do sexo feminino, menores de 55 anos de idade.
Anexo VI - RDC/Anvisa nº 11/2011 - Notificação de Receita de Talidomida.
2021
Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2021 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos e a lista de medicamentos com dispensação antecipada. (27/07/2021)
Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS – SBEM-RS – SBD nº 01/2021 - Informações acerca da distribuição e dispensação da insulina análoga de ação rápida pela Assistência Farmacêutica. (15/07/2021)
Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2021 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020. (13/04/2021)
Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 01/2021 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 04/2020. (29/01/2021)
Ofício Circular DEAF/SES/RS Nº. 01/2021 - Exclusão de apresentações de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do rol de medicamentos fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. (21/06/2021)
Ofício Circular DEAF/SES/RS nº. 02/2021 - Informações do atendimento de crianças com até quatro anos de idade e gestantes com insulina análoga de ação rápida pela Assistência Farmacêutica. (06/08/2021)
2020
Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020. (04/11/2020)
Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 04/2020 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020. (14/09/2020)
Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020. (19/08/2020)
Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS nº. 02/2020 - Atualiza as informações da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS nº. 01/2020. (14/05/2020)
Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado. (24/03/2020)
Ofício Circular Conjunto CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020 - Informações acerca da flexibilização do acesso à insulina análoga de ação rápida pela Assistência Farmacêutica. Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 301/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS. (30/10/2020)
Ofício Circular Conjunto CPAF nº 04/2020 - Atualiza as informações do Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems Nº 01/2020. (05/08/2020)
Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems 01/2020 - Fluxo de distribuição de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde, em âmbito ambulatorial, para o tratamento específico da COVID-19, no estado do RS. (08/06/2020)
Portaria nº 353, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a utilização de receituários e formulários de solicitação de medicamentos e terapias nutricionais emitidos por meio digital no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde durante o período de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo COVID-19. (27/05/2020)
Portaria nº 208, de 19 de março de 2020 - Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. (19/03/2020)
2019
Nota Técnica nº07/2019 - CPAF/SES-RS - Disponibilização do medicamento etanercepte 50mg/mL injetável biossimilar para atendimento aos pacientes no âmbito do Componente Especializado da Assistência farmacêutica (CEAF) no RS. (19/09/2019)
Ofício Circular nº 7/2019/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS - Informe aos estados acerca da mudança de apresentação de Adalimumabe. (11/02/2019)
2014
Resolução nº 216/2014 - CIB/RS - Aprova o Protoclo e Diretrizes de avaliação, acompanhamento e tratamento para usuários de fórmulas nutricionais. (25/04/2014)
2013
Portaria nº 1554/2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2010
Portaria nº 670/2010 - SES/RS - Define os medicamentos e suas indicações que serão dispensados em caráter especial pelo estado do Rio Grande do Sul. (31/12/2010)
2006
Portaria nº 207/2006 - SES/RS - Institui documentação necessária para solicitação de medicamentos à Secretaria da Saúde do estado do Rio Grande do Sul. (5/04/2006)
2004
Portaria nº 38/2004 - SES/RS - Instrui os documentos necessários para solicitação de medicamentos dirigidos à Secretaria da Saúde do estado do Rio Grande do Sul. (28/09/2004)