A identificação foi criada para ser mantida em local visível ao público, promovendo a criação de ambientes personalizados com a identidade visual do Saúde 60 + RS.

• Manual de Identidade Visual

Pergunta: qual justificativa desta ordem? O importante é mais recente para mais antiga.

- LEI FEDERAL Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências;

- LEI FEDERAL N° 8.842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 - Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências;

- LEI FEDERAL Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente.

- LEI FEDERAL N° 10.741, DE 1ª DE OUTUBRO DE 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências;

- LEI ESTADUAL Nº 15.820 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências;

- PORTARIA SES Nº 444/2021 - Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa idosa;

- PORTARIA SES Nº XXX/2025 - Institui os Serviços Especializados de Saúde da Pessoa Idosa - “Saúde 60+ RS” regionalizados, suas normas de implantação, funcionamento, financiamento e monitoramento no Estado do Rio Grande do Sul;

- PORTARIA SES Nº XXX/2025 - Define os critérios de seleção de projetos para os Serviços Especializados de Saúde da Pessoa Idosa - “Saúde 60+ RS”, regionalizados

- Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;

- Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

- Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional 20 (IVCF-20)

- Manual de Aplicação do Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional (IVCF-20) - Orientações para profissionais da Atenção Primária à Saúde

- Manual de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa para a Atenção Primária À Saúde

- Guia do Serviço

- Nota Técnica para organização da Rede de Atenção à Saúde com foco na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada. Saúde da Pessoa Idosa: Guia de Orientação para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

- Relatório Nacional Sobre Demências