Saúde da Criança - Norma Técnica Palivizumabe
Medicamento (anticorpo monoclonal) utilizado para o tratamento profilático do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
O período de fornecimento e aplicação do Palivizumabe obedece a critérios técnicos, definido pelo período de sazonalidade da circulação do VSR no Estado do Rio Grande do Sul (RS), que ocorre de abril a agosto de cada ano. Cada criança poderá receber até cinco doses anuais do medicamento no primeiro ano de vida. Sendo recomendado que a primeira dose do Palivizumabe seja administrada antes do início do período de sazonalidade do VSR, isto é, na segunda quinzena de março, e as doses subsequentes devem ser administradas com intervalo de 30 dias. Assim, o medicamento não será disponibilizado para aplicação, a partir da segunda quinzena de agosto, ou para as crianças que não se enquadrem nos critérios descritos a seguir. A prescrição do medicamento Palivizumabe é de inteira responsabilidade do médico assistente que acompanha a criança.
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO (conforme Portaria SAS/MS n°522, de 13/05/13):
A) Crianças menores de um ano de idade (até 11 meses e 29 dias) que nasceram
prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas (28 semanas
e 6 dias).
B) Crianças menores de 02 anos de idade, com doença pulmonar crônica da
prematuridade, definido pela dependência de oxigênio em prematuros a partir de
28 dias de vida acompanhada de alterações típicas na radiografia pulmonar ou
dependência de oxigênio com 36 semanas de idade gestacional corrigida, em
prematuro extremo.
C) Crianças menores de dois anos de idade, com cardiopatia congênita com
repercussão hemodinâmica demonstrada. Incluem-se as cardiopatias cianóticas em
uso de medicamentos para controlar insuficiência cardíaca congestiva e que irão
precisar de procedimento cirúrgico. Crianças com hipertensão pulmonar moderada a
severa.
Não está indicado o uso de Palivizumabe em: RN e lactentes com doença cardíaca sem repercussão hemodinâmica como por exemplo o defeito de septo atrial tipo ostium secundum, defeito pequeno de septo ventricular, estenose da pulmonar, estenose aórtica não complicada, coartação leve da artéria aorta, persistência do ducto arterial. Criança com lesão cardíaca corrigida por cirurgia a não ser que continue precisando de medicamentos por insuficiência cardíaca; lactentes com cardiopatia leve, sem uso de medicamentos para esta doença.
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