O que é?
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é regulamentado pela Portaria GM/MS nº1.555, de 30 de julho de 2013. Destina-se à aquisição de medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção primária. 

Onde encontrar?
Para ter acesso a estes medicamentos, o cidadão deverá consultar na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e, com a receita médica oriunda do SUS, ir até a farmácia básica municipal para verificar como ter acesso aos medicamentos de que necessita. 

Quais medicamentos fazem parte?
O elenco de medicamentos para uso no âmbito da Atenção Básica à Saúde é orientado pela  RENAME 2014 vigente. Sua aquisição e dispensação é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, que recebem financiamento da União e Estados, conforme pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
Consulte a Secretaria de Saúde de seu Município para mais informações.

Contato do Departamento de Assistência Farmacêutica Básica: 
Farmacêuticas - Cleonice Gama e Giliane Guerin
e-mail: af-basica@saude.rs.gov.br
Telefone: (51) 3288-5833

RENAME E FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma publicação do Ministério da Saúde com os medicamentos para combater as doenças mais comuns que atingem a população brasileira. Os estados utilizam a Rename para elaborar suas listas de medicamentos para atender a assistência farmacêutica na atenção primária. 
Acesse a  Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2014.

O Formulário Terapêutico Nacional (FTN) contém informações científicas, isentas de conflitos de interesse e com base em evidências, sobre os fármacos constantes da Rename 2010, visando subsidiar profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e uso dos medicamentos indispensáveis as doenças prevalentes. A sua estrutura favorece a consulta de forma rápida e objetiva.
Acesse o  Formulário Terapêutico Nacional (FTN).