Descrição

A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (Ouvidoria do SUS/RS) é um órgão vinculado à Ouvidoria Geral do Estado (OGE/RS) e ao Gabinete do(a) Secretário(a) de Estado da Saúde (SES). Compõe o Sistema Estadual de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (SEO/RS), e integra a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS.
A Ouvidoria do SUS no RS tem por objetivo promover a mediação entre os interesses dos usuários e da gestão. Acolhe as manifestações por meio de canais ágeis e eficazes, e se propõe a oferecer resposta às manifestações recebidas de forma ética, transparente e imparcial. Desta forma garante que as contribuições da população subsidiem as ações dos gestores na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Busca, ainda, fortalecer o controle exercido pelo usuário, propiciando a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde do SUS e assegurando aos cidadãos o direito de acesso à informação no âmbito da saúde.

Pré-Requisitos

Qualquer usuário pode registrar sua manifestação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Apenas quando se tratar de solicitações de informações sobre agendamentos para serviços de saúde, é necessário que o solicitante seja o próprio paciente ou familiar próximo.

Etapas para realização do serviço

O usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria do SUS por um dos canais disponibilizados e relatar sua manifestação: Reclamações, Denúncias, Solicitações, Informações, Elogios e Sugestões.

As manifestações podem ser:

• Identificada: quando o usuário informa seu nome e, pelo menos, um meio de contato (e-mail, telefone, endereço)
• Sigilosa: quando o usuário informa seu nome e um meio de contato, mas solicita o sigilo de sua identidade no tramite da manifestação.
• Anônima: quando o usuário não informa seus dados. Neste caso, é o usuário solicitante que deverá entrar em contato com a Ouvidoria para obter a resposta solicitada.
  

Documentos Necessários

- Documento de identificação do manifestante (quando não for denuncia anônima);
- Cartão SUS e CPF do paciente;

- No caso de denuncias, é importante apresentar comprovantes, notas, imagens e/ou outros documentos comprobatórios.

Prazo

Prazo de 30 dias para resposta ao usuário.

(previsto de acordo com a Lei Federal 13.460/2017)

Quanto custa?

Gratuito.

Onde pagar?

Gratuito.

Onde Fazer?

• Telefone (gratuito): 0800 6450 644
• WhatsApp: (51) 98405-4165
• Formulário web: www.saude.rs.gov.br/ouvidoria
• e-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br
• Presencialmente ou Carta: Av. Borges de Medeiros,1501 - térreo, Centro, Porto Alegre/RS, CEP:90119-900
  

Período de Prestação

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta-feira, das 8h30 às 18h