Portaria SES/RS n° 909/2021 - Altera a redação da Portaria SES nº290/2021. (PROA nº 21/2000-0111606-9).

Portaria SES/RS nº 485/2021 - Altera a redação dos Anexos I e II da Portaria SES nº290/2021.

Portaria SES/RS nº 290/2021 - Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para os Centros de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo, em Macrorregionais e Regionais, do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Estadual n°56.505, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a implementação e a execução da Lei nº 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado.

Lei nº 15.322, de 25 de setembro de 2019 - Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.

Tabela Centro Macrorregionais e Regionais

Nota Técnica n° 02/2022 - Funcionamento dos Centros de Referência em TEA