Estrutura da Sec - Proposta Final
Secretária Estadual da Saúde: Arita Bergmann
Contatos: (51) 3288-5805 / 5806 - secretaria@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Graduada em Serviço Social pela Universidade de Pelotas, Arita é natural de São Lourenço do Sul, no sul do Estado. No município, comandou a Secretaria da Saúde de 1983 a 1991, quando criou o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Público Municipal de São Lourenço do Sul.
Atuou como coordenadora da Unidade de Saúde e Meio Ambiente da Famurs na década de 1990, responsável pela Coordenação de Implantação da Municipalização da Saúde e Descentralização da Gestão de Meio Ambiente junto aos municípios.
Na Secretaria Estadual da Saúde, foi diretora de Planejamento, entre 2003 e 2006. Na época, entre outros projetos, conduziu a implantação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
No governo de Yeda Crusius (2007-2010), foi secretária-adjunta da Saúde. No último ano do governo, em 2010, assumiu a titularidade da pasta.
Arita foi secretária municipal de Saúde de Pelotas, município em gestão plena de 2011 a 2016. Implantou, junto com o então prefeito Eduardo Leite, a Rede Bem Cuidar (Prêmio InovaSUS) e o projeto de Mão de Obra Prisional (Prêmio InovaSUS) e informatizou 100% da Rede de Unidade Básicas de Saúde (UBS), entre outras realizações.
Até 31 de dezembro de 2018, antes de voltar a assumir a Saúde do Estado, Arita esteve à frente da Secretaria Municipal da Saúde de São Lourenço do Sul.
É Cidadã Pelotense, Cidadã Alegretense e Troféu Ana Terra.
Secretária adjunta: Ana Costa
A Direção-Geral tem a função de coordenar e supervisionar, sob a orientação do Secretário de Estado, as atividades de planejamento, organização, execução e controle das funções técnicas e administrativas desenvolvidas pelos órgãos de execução e de apoio administrativo; promover a articulação e a integração das políticas definidas pela Pasta; auxiliar o Secretário no exercício de suas atribuições e responsabilidades; além de promover a articulação da Secretaria com os órgãos vinculados e o acompanhamento da atuação desses.
Contatos: (51) 3288-5817 / 5815 / 5968 - dg@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar – Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Assessora tecnicamente o(a) Secretário(a) de Estado e as estruturas organizacionais da SES nas áreas de planejamento, monitoramento, controle e avaliação em saúde; coordena a elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento do setor saúde e apoia a construção de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela SES.
Diretor: Cristian Guimarães
Diretora Adjunta: Marilu Rejane Niches Custório
Contatos: (51) 3288-5818 / 5893 / 7923
E-mail: planejamento@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Mais informações, acesse a página da Planejamento em Saúde.
Os recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), segundo a Lei Nº 14.368 de 25 de novembro de 2013, regulamentado pelo Decreto Nº 51.054 de 19 de dezembro de 2013, destinam-se a atender as despesas com ações e serviços públicos de saúde, realizadas pelo Estado, tal como previsto na Seção II, Capítulo II, Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, e legislação complementar.
Diretora: Meriana Farid El Kek
Diretora adjunta:
Contatos: (51) 3288-5875 / 5865 / 7933
E-mail: fes@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
A parte abaixo eu faria separado - Página do FES com Sanfona e conteúdos (igual o que será da Ageplan)!
- Seção de Apoio Administrativo: executar e organizar as tarefas pertinentes a levantamento de dados e assessoria direta à Direção do FES, receber processos e proceder destinação às respectivas seções e, após concluída a tramitação interna dos mesmos, encaminhá-los aos destinatários competentes. Contatos: (51) 3288-5861 / 5875 / 5954.
- Seção de Análise de Diárias e Adiantamentos: analisar solicitações de empenhos dos processos de diárias e de adiantamentos de numerários, bem como suas respectivas prestações de contas, providenciar relatórios para acompanhamento da execução e controle dos gastos nestas despesas. Contatos: (51) 3288-5862.
- Seção de Execução Orçamentária: analisar a instrução de processos, com vista à elaboração de solicitações de empenhos e liquidações de diversas despesas da Secretaria da Saúde. Contatos: (51) 3288-5867 / 5868. Contatos execução de contratos de terceiros: (51) 3288-5804 / 5866
- Seção de Transferências Fundo a Fundo: emitir solicitações de empenhos e liquidações, bem como acompanhar e analisar processos de repasses de recursos para os Fundos Municipais de Saúde. Contatos: (51) 3288-5978 / 7934.
- Seção de Informações Gerenciais: captar dados financeiros e transformá-los em informações gerenciais, bem como a prestação de assessoria e cadastramento de usuários do FES nos sistemas informatizados. Contatos: (51) 3288-5951.
- Seção de Prestação de Contas: analisar as prestações de contas referentes a Convênios, Consulta Popular, Programa de Saneamento – PROSAN e Auxílios, objetivando a aprovação pela adequada aplicação dos recursos recebidos, conceder assessoria aos municípios e às Coordenadorias Regionais de Saúde e acompanhamento aos Relatórios de Gestão Municipais, bem como proceder às solicitações de suspensão ou baixa de apontamentos de inadimplências de municípios e entidades junto ao Cadastro Informativo. Contatos: (51) 3288-5869 / 7901.
- Seção de Gestão de Recursos Federais: realizar todos os procedimentos necessários para o fornecimento de relatórios, de documentos e de prestação de informações sobre recursos financeiros administrados e controlados pelo FES, bem como aos requeridos por órgãos de controle da União ou do Estado, decorrentes da firmatura de Convênios, Portarias, Acordos, Contratos, Termos de Cooperação ou outros instrumentos. Contatos: (51) 3288-5953.
- Seção de Programação Orçamentária: controlar e acompanhar o saldo da execução orçamentária com o objetivo de viabilizar os empenhos, bem como programar no sistema as liberações de recursos necessários para execução da SES em cada exercício. Contatos: (51) 3288-5872.
- Seção de Tesouraria: realizar os procedimentos para efetivação de pagamentos e liquidações de despesas de competência do FES, com o acompanhamento e controle da movimentação das contas bancárias de recursos financeiros administrados pelo Fundo, indicando aplicações e resgates de investimentos financeiros, promovendo a programação e execução financeira e elaboração de demonstrativo de execução de recursos federais. Contatos: (51) 3288-5873 / 5874.
A Auditoria do SUS/RS, por meio de suas atividades, desempenha papel fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo SUS. É um instrumento de gestão com grande potencial para detectar falhas, irregularidades e oportunidades de melhoria. É sua atribuição auditar os atos da gestão de Saúde, bem como a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) por pessoas físicas e jurídicas e verificar se a realização do atendimento está sendo executado em conformidade com os padrões regulamentares. O Sistema Estadual de Auditoria do SUS é regionalizado e composto pelo nível central e pelos núcleos de auditores em todas as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS).
Diretor: Bruno Naundorf
Diretora adjunta:
Contatos: (51) 3288-5983 / 5984 / 5993
E-mail: auditoria@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) planeja, organiza e executa programas e atividades de Relações Públicas, Publicidade e Jornalismo, assessorando o Gabinete e os demais departamentos da SES/ RS na divulgação de assuntos de interesse da Pasta. Entre suas principais atribuições estão o relacionamento com a imprensa, a manutenção do portal da Secretaria na Internet, e a realização de eventos e campanhas publicitárias.
Coordenador: Neemias Freitas
Contato: (51) 3288-5820
Contatos Jornalismo: (51) 3288-5822 / 7937 / 7924 - acs@saude.rs.gov.br
Contatos Relações Públicas: (51) 3288-5957 / 7920 / 7915 / 5803 - rpacs@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Entre as atribuições da Assessoria Jurídica, constam o assessoramento jurídico do Secretário e dos demais departamentos e órgãos da SES/RS; a elaboração de pareceres, informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei e de decretos e outros atos de interesse da Pasta; a análise de convênios, acordos e contratos firmados pela SES/RS ou de seu interesse; além do exame legal de atos relativos a servidores públicos.
Coordenadora: Maria Claudia Mulinari
Coordenadora adjunta: Lisiane Rodrigues Alves
Contato: (51) 3288-5824 / 5829 / 5830
E-mail:
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Compete ao Departamento Administrativo (DA), entre outras atribuições: preparar, instruir e acompanhar os atos e processos relativos a pessoal, manter registros referentes à vida funcional dos servidores e o desenvolvimento dos recursos humanos; programar as necessidades, registrar e controlar quantitativa e financeiramente o material permanente e de consumo; administrar o protocolo e arquivo, acompanhar e dar andamento dos processos no Sistema de Protocolo Integrado (SPI); além de planejar, executar e supervisionar as atividades de informática e o transporte da SES/RS.
Diretora: Vera Lucia da Silva Oliveira
Diretor adjunto: Gilmar Tadeu do Nascimento Fonseca
Contatos: (51) 3288-5852 / 5878 / 7962
E-mail: da@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
A parte abaixo eu faria separado - Página do FES com Sanfona e conteúdos (igual o que será da Ageplan)!
- Divisão de Apoio : (51) 3288-5852 - apoio-da@saude.rs.gov.br
- Divisão de Recursos Humanos: (51) 3288-5847 - drh@saude.rs.gov.br
- Divisão de Contratos: (51) 3288-5980 - divisao-contratos@saude.rs.gov.br
- Divisão de Compras: (51) 3288-5855 - divisaocompras@saude.rs.gov.br
- Divisão de Serviços Gerais - (51) 3288-5801
- Divisão de Transportes - (51) 3288-5838/(51) 3240-1390
- Divisão de Suprimentos - (51) 3328-1234
Com enfoque no Fortalecimento da Atenção Primária (Unidades Municipais de Saúde e Estratégia de Saúde da Família) como principal porta de entrada e centro articulador do acesso dos usuários do SUS à Rede de Atenção Integral, coordena as Políticas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul por meio dos seguintes eixos: Gestão, Atenção Primária, Ciclos Vitais e Diversidades e Transversalidades.
O Departamento também atua no planejamento e monitoramento das ações desenvolvidas nestes eixos de organização estrutural onde estão distribuídas as Políticas Públicas de Saúde que são operacionalizadas em todos os níveis de atenção à saúde.
Diretrizes: promover a garantia do acesso com qualidade; articular e consolidar as Políticas de Atenção Integral; desenvolver ações conjuntas com demais departamentos; trabalhar de forma georreferenciada, articular ações intersetoriais e transversais; promover a integralidade, equidade e resolutividade do cuidado; construir , organizar e ativar As Redes de Atenção; apoiar a atenção às necessidades e expectativas do usuário; construir coletivos de decisão e educação permanente; ser referência de gestão da saúde pública.
Diretor: Péricles Stehmann Nunes
Diretora adjunta: Fernanda Torres de Carvalho
Contato: (51) 3288-5914
E-mail:
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Por meio da contratualização com os hospitais, da habilitação de serviços de alta complexidade, do controle, avaliação e monitoramento dos serviços e do apoio técnico aos municípios e regionais, o departamento tem como objetivo principal a organização das Redes de Atenção Secundária e Terciária no Estado.
Diretora: Lisiane Fagundes
Diretora adjunta: Carla Pertile
Contatos: (51) 3288-7930 / 5969 / 7959
E-mail: dgae@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.