O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas para fins terapêuticos.

Para atingir esse objetivo, a CGSNT realiza ações de gestão política, promoção da doação, logística, autorização e renovação de equipes e hospitais para a realização de transplantes, laboratórios de histocompatibilidade e imunogênica e bancos de tecidos, além de definir o financiamento e elaborar portarias que regulamentam todo o processo, desde a captação de órgãos até o acompanhamento dos pacientes transplantados.

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do SUS, responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país. Apesar do grande volume de procedimentos de transplantes realizados, a quantidade de pessoas em lista de espera para receber um órgão ainda é grande.