- PORTARIA SES/RS nº 91/2023 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021.

- PORTARIA SES/RS nº 1.276/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 1.234/2022 - Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA 22/2000-0153414-1.

- PORTARIA SES/RS nº 1.038/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 446/2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS nº 1.037/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 1.024/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 501/2022 - Altera a Portaria SES/RS N° 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 446/2022 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 440/2022 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 279/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 186/2022 - Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS n° 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 51/2022 - Altera a Portaria SES/RS N° 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 907/2021 - Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA n° 21/2000-0144708-1.

- PORTARIA SES/RS n° 883/2021 - Prorrogar a Portaria SES/RS N° 693/2021, que definiu o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 736/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 692 de 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS ° 693/2021 - Define o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, para o período de setembro a dezembro de 2021, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 692/2021 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.