Portaria 316/2016 - Cria o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES e dá outras providências.

Portaria 1.134/2022 - Estabelece o fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências.

Nota técnica nº 1/2022 - Comitê Gestor da Política de Pesquisa- Orientações sobre o uso de dados da Secretaria de Estado da Saúde do RS.