Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde
O Departamento Estadual de Auditoria do SUS (DEASUS/SES/RS) tem como missão principal aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), aperfeiçoando a qualidade dos serviços prestados aos usuários e buscando a correção de situações, inclusive para a melhoria do atendimento. Essa missão envolve uma análise técnica extensiva de sistemas, contratos, documentos, além de inspeções locais para avaliação da estrutura e dos recursos humanos disponíveis em todos os prestadores de serviço SUS, produzindo informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão do gestor.
Para alcançar seus objetivos, o DEASUS/SES/RS é organizado em três divisões:
- Divisão de Ações e Serviços em Saúde: Dedicada à elaboração, coordenação e execução de auditorias junto aos hospitais, clínicas e outros serviços que atendem aos usuários do SUS. Por meio dessas auditorias, é possível identificar prestadores de serviço que necessitam de melhorias na qualidade oferecida, contribuindo assim para a elevação do padrão de atendimento aos usuários.
- Divisão de Auditoria de Políticas Públicas: Foca na elaboração, coordenação e execução de auditorias que avaliam a implementação das linhas de cuidado disponibilizadas aos usuários do SUS, bem como a efetividade das políticas públicas de saúde promovidas pela Secretaria Estadual de Saúde. Esta divisão visa assegurar que as diretrizes e políticas estabelecidas sejam aplicadas corretamente, sugerindo correções e, assim, beneficiando diretamente a população.
- Divisão de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Gestão da Qualidade: Responsável pelo planejamento das auditorias, pelo monitoramento das melhorias na assistência prestada aos usuários por meio do acompanhamento das recomendações emitidas nas auditorias e pela qualificação contínua dos profissionais auditores. Esta divisão garante a alta qualidade dos relatórios e recomendações emitidas pelo DEASUS, além de verificar se as correções sugeridas durante as auditorias foram efetivamente implementadas pelos auditados, garantindo assim o cumprimento das melhorias propostas.
Juntas, estas divisões garantem uma abordagem abrangente e efetiva na promoção de melhorias contínuas no SUS, certificando-se de que todas as ações propostas sejam implementadas com sucesso e que os serviços de saúde atendam às necessidades da população com eficácia e qualidade.
Entre as competências desse departamento estão:
- Auditar as ações e os serviços de saúde, executados por quaisquer estabelecimentos públicos ou privados, contratados ou conveniados;
- Auditar as políticas públicas de saúde e as ações e serviços delas decorrentes;
- Auditar os sistemas municipais de saúde e os consórcios intermunicipais de saúde;
- Examinar as denúncias encaminhadas ao Departamento e realizar auditoria sempre
que cabível; - Realizar auditorias contábeis e/ou financeiras, a fim de verificar a conformidade da aplicação dos recursos públicos destinados ao SUS;
- Monitorar o cumprimento das recomendações resultantes das atividades de auditoria realizadas pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS;
- Produzir informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão do gestor;
- Encaminhar às áreas técnicas da Secretaria da Saúde os resultados das auditorias, de forma a auxiliar na execução de ações e no controle das suas políticas públicas;
- Avaliar a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população, com vista à melhoria progressiva da assistência à saúde;
- Propor e difundir métodos e técnicas que subsidiem as ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS;
- Acompanhar as ações, os métodos e os instrumentos implementados pelos componentes municipais de auditoria e prestar apoio técnico quando solicitado;
- Promover a gestão do conhecimento no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir dos dados e informações coletados;
- Atender às demandas dos órgãos de controle externo;
- Fomentar a troca de experiências, a atuação conjunta e o fluxo de informações entre os componentes do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS;
- Desenvolver ações de capacitação dos auditores e aperfeiçoamento dos processos de trabalho;
- Verificar o cumprimento das ações e serviços previstos no plano estadual de saúde;
- Instruir processos de ressarcimento ao Fundo Estadual de Saúde de valores apurados nas ações de auditoria; e
- Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado da Saúde.
O componente estadual de auditoria é composto por uma equipe multidisciplinar, tendo em vista as demandas do SUS no contexto atual, que estão lotados tanto em Porto Alegre quanto nas Coordenadorias Regionais de Saúde.
O quadro de auditores do DEASUS pode ser confirido nesta lista.