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Acesso a medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)

O que é a Assistência Farmacêutica ?

Conforme estabelece a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) (Resolução CNS nº 338/2004), a Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população

Como está organizado o acesso a medicamentos no SUS?

A oferta de medicamentos no SUS, em nível ambulatorial, para tratamento de doenças ou de agravos de saúde é padronizada pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). As responsabilidades de financiamento das instâncias gestoras em nível Federal, Estadual e Municipal e o acesso aos medicamentos estão definidos por meio de três Componentes: Básico, Estratégico e Especializado. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul também disponibiliza o Programa de Medicamentos Especiais, que compõem um grupo de medicamentos e terapias nutricionais para o tratamento de doenças de prevalência no estado, não contempladas nos programas de saúde do Ministério da Saúde.  Além desses elencos, o SUS disponibiliza acesso a medicamentos oncológicos por meio de uma Rede de Atenção Oncológica.

Como solicitar medicamentos na SES/RS?

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) disponibiliza medicamentos padronizados do Componentes Especializado da Assistência Farmacêutica e do Programa de Medicamentos Especiais.

Clique aqui e saiba como proceder para realizar a solicitação de medicamentos e terapias nutricionais disponibilizadas na SES/RS.

Para maiores informações sobre o acesso aos medicamentos no SUS, consulte os itens listados abaixo. 

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