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Saúde
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Estrutura da Secretaria

Secretário de Estado da Saúde: João Gabbardo dos Reis

Contatos: (51) 3288-5803 - secretaria@saude.rs.gov.br 

Secretário João Gabbardo dos Reis
Secretário João Gabbardo dos Reis - Foto: Divulgação/SES

Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1980. Possui especialização em Pediatria no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 

Em 1981 foi aprovado em concurso para médico de Saúde Pública e, em 1982, em concurso público para médico pediatra do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), órgão que antecedeu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na administração pública, assumiu a chefia de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul entre os anos de 1989 e 1990. Depois, foi secretário municipal de Saúde em Santa Rosa de 1993 a 1994.

Na sequência, de 1995 a 1996, gerenciou o planejamento do Grupo Hospitalar Conceição quando foi convidado para chefiar o Departamento de Controle e Avaliação do Ministério da Saúde, pelo então ministro Adib Jatene. Permaneceu no Ministério da Saúde com os ministros Carlos Albuquerque, Barjas Negri e José Serra. Foram seis anos de ministério até assumir, em 2003, como diretor geral e secretário adjunto da SES no início do Governo Rigotto, assumindo a titularidade da pasta no período de 31/03 até 31/12 de 2006.

Após esse período, foi superintendente do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, que nos últimos anos se transformou em um dos maiores centros transplantadores de órgãos do Brasil.

Assumiu como titular da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul em primeiro de janeiro de 2015. No mesmo ano foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a gestão 2015/2016, sendo reeleito em março de 2016.  

  

Secretário adjunto: Francisco Zancan Paz

Francisco Zancan Paz
Francisco Zancan Paz

Diretor: Francisco Bernd

A Direção Geral tem a função de coordenar e supervisionar, sob a orientação do Secretário de Estado, as atividades de planejamento, organização, execução e controle das funções técnicas e administrativas desenvolvidas pelos órgãos de execução e de apoio administrativo; promover a articulação e a integração das políticas definidas pela Pasta; auxiliar o Secretário no exercício de suas atribuições e responsabilidades; além de promover a articulação da Secretaria com os órgãos vinculados e o acompanhamento da atuação desses.

  

Contatos: (51) 3288-5808 - dg@saude.rs.gov.br

Os recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), segundo a Lei Nº 14.368 de 25 de novembro de 2013, regulamentado pelo Decreto Nº 51.054 de 19 de dezembro de 2013, destinam-se a atender as despesas com ações e serviços públicos de saúde, realizadas pelo Estado, tal como previsto na Seção II, Capítulo II, Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, e legislação complementar.

Diretora Executiva: Meriana Farid El Kek - meriana-kek@saude.rs.gov.br

Telefone: (51) 3288-5875/7933


Setores do FES

I – Seção de Apoio Administrativo: executar e organizar as tarefas pertinentes a levantamento de dados e assessoria direta à Direção do FES, receber processos e proceder destinação às respectivas seções e, após concluída a tramitação interna dos mesmos, encaminhá-los aos destinatários competentes. Contatos: (51) 3288-5954

II – Seção de Análise de Diárias e Adiantamentos: analisar solicitações de empenhos dos processos de diárias e de adiantamentos de numerários, bem como suas respectivas prestações de contas, providenciar relatórios para acompanhamento da execução e controle dos gastos nestas despesas.  Contatos: (51) 3288-5862 / 5863

III – Seção de Execução Orçamentária: analisar a instrução de processos, com vista à elaboração de solicitações de empenhos e liquidações de diversas despesas da Secretaria da Saúde. Contatos: (51) 3288-5953 / 5867 / 5868 / 5861 / 5804

IV – Seção de Transferências Fundo a Fundo: emitir solicitações de empenhos e liquidações, bem como acompanhar e analisar processos de repasses de recursos para os Fundos Municipais de Saúde.  Contatos: (51) 3288-5865 / 5866

V – Seção de Informações Gerenciais: captar dados financeiros e transformá-los em informações gerenciais, bem como a prestação de assessoria e cadastramento de usuários do FES nos sistemas informatizados.  Contatos: (51) 3288-5951

VI – Seção de Prestação de Contas: analisar as prestações de contas referentes a Convênios, Consulta Popular, Programa de Saneamento – PROSAN e Auxílios, objetivando a aprovação pela adequada aplicação dos recursos recebidos, conceder assessoria aos municípios e às Coordenadorias Regionais de Saúde, e acompanhamento aos Relatórios de Gestão Municipais, bem como proceder às solicitações de suspensão ou baixa de apontamentos de inadimplências de municípios e entidades junto ao Cadastro Informativo

VII – Seção de Gestão de Recursos Federais: realizar todos os procedimentos necessários para o fornecimento de relatórios, de documentos e de prestação de informações, sobre recursos financeiros administrados e controlados pelo FES, bem como aos requeridos por órgãos de controle da União ou do Estado, decorrentes da firmatura de Convênios, Portarias, Acordos, Contratos, Termos de Cooperação ou outros instrumentos.  Contatos: (51) 3288-7934

VIII – Seção de Programação Orçamentária: controlar e acompanhar o saldo da execução orçamentária com o objetivo de viabilizar os empenhos, bem como programar no sistema as liberações de recursos necessários para execução da SES em cada exercício.  Contatos: (51) 3288-5872


IX – Seção de Tesouraria: realizar os procedimentos para efetivação de pagamentos e liquidações de despesas de competência do FES, com o acompanhamento e controle da movimentação das contas bancárias de recursos financeiros administrados pelo Fundo, indicando aplicações e resgates de investimentos financeiros, promovendo a programação e execução financeira e elaboração de demonstrativo de execução de recursos federais.  Contatos: (51) 3288-5873 / 5874

A Auditoria do SUS/RS, por meio de suas atividades, desempenha papel fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo SUS. É um instrumento de gestão com grande potencial para detectar falhas, irregularidades e oportunidades de melhoria. É sua atribuição auditar os atos da gestão de Saúde, bem como a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) por pessoas físicas e jurídicas e verificar se a realização do atendimento está sendo executado em conformidade com os padrões regulamentares. A Coordenadoria de Auditoria Médica do Estado do Rio Grande do Sul (CAME-RS) é regionalizada e composta pelo nível central e pelos núcleos de auditores em todas as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS).

 

Diretor: João Luiz Couto Anzanello

Contatos: (51) 3288-5937 – Fax: (51) 3226-2614 – auditoria@saude.rs.gov.br

A Assteplan assessora tecnicamente o secretário de Estado, a Direção Geral e as diversas instâncias e instituições do sistema de saúde do RS em aspectos relacionados ao planejamento, programação, controle e avaliação em saúde, com a finalidade de garantir a implementação da Política de Saúde. Também coordena a elaboração de propostas do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual da Secretaria; a elaboração do Plano Estadual de Saúde e do Relatório de Gestão Estadual e, ainda, o Pacto pela Saúde no RS.

Coordenadora: Aglaé Regina da Silva 

Telefones: (51) 3288-5818 / 5819

Fax: (51) 3288-7923

Contato: assteplan@saude.rs.gov.br

A Assessoria de Comunicação Social (ACS) planeja, organiza e executa programas e atividades de Relações Públicas, Publicidade e Jornalismo, assessorando o Gabinete e os demais departamentos da SES/ RS na divulgação de assuntos de interesse da Pasta. Entre suas principais atribuições estão o relacionamento com a imprensa, a manutenção do portal da Secretaria na Internet, e a realização de eventos e campanhas publicitárias.

 

Coordenadora: Andréa Pinto de Menezes 

Telefones: (51) 3288-5820/5822/5823

Plantão finais de semana e feriados: (51) 98405.3468 

 

Setores da ACS

Entre as atribuições da Assessoria Jurídica, constam o assessoramento jurídico do Secretário e dos demais departamentos e órgãos da SES/RS; a elaboração de pareceres, informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei e de decretos e outros atos de interesse da Pasta; a análise de convênios, acordos e contratos firmados pela SES/RS ou de seu interesse; além do exame legal de atos relativos a servidores públicos.

Coordenador: Bruno Naundorf

Coordenadora adjunta: Maria Cláudia Mulinari

Contatos:  (51) 3288-5824 ou 3288-5826

Compete ao Departamento Administrativo (DA), entre outras atribuições: preparar, instruir e acompanhar os atos e processos relativos a pessoal, manter registros referentes à vida funcional dos servidores e o desenvolvimento dos recursos humanos; programar as necessidades, registrar e controlar quantitativa e financeiramente o material permanente e de consumo; administrar o protocolo e arquivo, acompanhar e dar andamento dos processos no Sistema de Protocolo Integrado (SPI); além de planejar, executar e supervisionar as atividades de informática e o transporte da SES/RS. 

 

Diretor: Gilberto Faturi Gindri 

 

Setores do DA

Com enfoque no Fortalecimento da Atenção Primária (Unidades Municipais de Saúde e Estratégia de Saúde da Família) como principal porta de entrada e centro articulador do acesso dos usuários do SUS à Rede de Atenção Integral, o DAS coordena as Políticas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul por meio dos seguintes eixos: Gestão, Atenção Primária, Ciclos Vitais e Diversidades e Transversalidades.

O DAS também atua no planejamento e monitoramento das ações desenvolvidas nestes eixos de organização estrutural onde estão distribuídas as Políticas Públicas de Saúde que são operacionalizadas em todos os níveis de atenção à saúde.

Diretrizes:  promover a garantia do acesso com qualidade; articular  e consolidar as Políticas de Atenção Integral; desenvolver  ações conjuntas com demais departamentos; trabalhar de forma georreferenciada, articular ações intersetoriais e transversais; promover a integralidade, equidade e resolutividade do cuidado; construir , organizar e ativar As Redes de Atenção; apoiar a atenção às necessidades e expectativas do usuário; construir coletivos de decisão e educação permanente; ser referência de gestão da saúde pública.

Diretor: Elson Romeu Farias

Diretor: Francisco Zancan Paz

Por meio da contratualização com os hospitais, da habilitação de serviços de alta complexidade, do controle, avaliação e monitoramento dos serviços e do apoio técnico aos municípios e regionais, o DAHA tem como objetivo principal e organização das Redes de Atenção Secundária e Terciária no Estado. Também é da competência do departamento a regulação do sistema, por meio do Complexo Regulador Estadual.

Ao Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação compete executar ações e projetos no âmbito da tecnologia da informação em saúde, qualificar o processo de geração e uso da informação em saúde, formular e coordenar as Políticas Estaduais de Tecnologia de Informação em Saúde, coordenar e executar o suporte técnico e infraestrutura de informática da Secretaria Estadual de Saúde e desenvolver e implantar sistemas de informação em conjunto com os demais departamentos ou mediante a aproximação com as instituições de ensino e pesquisa científica.

O adequado gerenciamento dos recursos de TI amplia o conhecimento sobre as políticas de saúde no Rio Grande do Sul e qualifica o processo de tomada de decisão estratégica.

 

:: Vídeo de Apresentação do Portal BI ::

  

ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO

1. Divisão de Suporte Técnico;

2. Divisão de Projetos;

3. Divisão de Informações em Saúde;

4. Núcleo de Informações em Saúde

5. Seção de Contratos de Tecnologia da Informação;

 

Contato: (51) 3288-5948

Diretor: Cristian Fabiano Guimarães

Diretor Substituto: Jader Marques da Silva

  

Divisão de Suporte Técnico

Coordena e executa o suporte técnico de informática da Secretaria Estadual de Saúde, garantindo o funcionamento dos serviços de rede e segurança, mantendo o serviço de conectividade para todas os órgãos da Secretaria Estadual de Saúde.

 

Divisão de Projetos

Coordena o desenvolvimento e implantação dos sistemas de informação em saúde em conjunto com os demais departamentos e qualifica o processo de geração e uso da informação no âmbito da Secretária Estadual de Saúde. É responsável por formular as Políticas Estaduais de Tecnologia de Informação em Saúde.

 

Núcleo de Informações em Saúde

O Núcleo de Informações em Saúde- NIS trabalha com os sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Mortalidade (SIM). Ele é o gestor responsável pela coleta, processamento, descentralização, armazenamento e publicação das informações relativas aos eventos morte e nascimento no Rio Grande do Sul, produzindo, com base nas informações contidas nas Declarações de Óbito (DO) e Declarações de Nascidos Vivos (DNV) indicadores de Saúde.

 Acompanhamento de Indicadores

  

Seção de Contratos de Tecnologia da Informação

Elabora e controla as atividades relacionadas aos contratos de Tecnologia da Informação, realizando estudos e formulando critérios, modalidades e procedimentos para a celebração de contratos de Tecnologia da Informação.

 

O Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE) gerencia os Hospitais e Ambulatórios estaduais, integrando as atividades de assistência, ensino e pesquisa e dirigindo ações que atendam às necessidades da população institucionalizada dos hospitais, em alinhamento com as políticas de saúde da SES/RS.

Diretor: Luiz Carlos Pinto Sobrinho

Diretor Adjunto: Luiz Eurico Vallandro

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 – B. Partenon

Telefones: (51) 33392389 – 33392523 – 3339 7265

 

Unidades que integram o DCHE: 

Hospital Psiquiátrico São Pedro

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 – B. Partenon
Telefones: (51) 3240.1300 (geral); 3204.1341; 3240.1331
E-mail: hpsp@saude.rs.gov.br

Hospital Sanatório Partenon

Endereço: Av Bento Gonçalves, 3722 – B. Partenon
Telefones: (51) 3901.1400 (geral); 3901.1401; 3901.1389
E-mail: hsp@saude.rs.gov.br

Hospital Colônia Itapuã 

Endereço: Estrada Frei Pacifico, s/n – Viamão/RS
Telefones: (51) 3404.8055 (geral); 3494.8033; 3494.8002
E-mail: hci@saude.rs.gov.br

Ambulatório de Dermatologia Sanitária

Endereço: Av. João Pessoa, 1327 – B. Santana
Telefones: (51) 3288.7661; 3288.7673. 3227.7787 – CTA (51) 3288.7677
Telefone para informações: (51) 3288.7650
Agendamento de consultas em dermatologia: 0800 642 5566

Divisão de Serviços de Residenciais Terapêuticos

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 – B. Partenon
Telefone: (51) 32401338
E-mail: dsrts@saude.rs.gov.br

Oxigenoterapia Domiciliar

Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 – B. Partenon
Telefone: (51) 3339.2389

Coordenador: Alexandre Silveira Nique 

Coordenadora Adjunta: Simone Pacheco do Amaral

 

A Coordenação de Política de Assistência Farmacêutica (CPAF) coordena, em nível estadual, o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

 

Contatos: Fone e Fax (51) 3288-5941

 

Setores da CPAF 

  • Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica

Av. Borges de Medeiros nº 1501 - 6º andar - Porto Alegre - RS - CEP 90119-900

Telefone e fax: (51) 3288-5941

Horário de funcionamento  segunda a sexta das 8:30 às 18 horas.

  • Farmácia de Medicamentos Especiais

Av. Borges de Medeiros nº 546 - térreo Porto Alegre - RS - CEP 90020-022 - Telefone: (51) 3901-1000, Fax: (51) 3901-1004

Horário de funcionamento:

Farmácia: segunda a sexta das 7 às 18 horas.

Protocolo: segunda a sexta das 8 às 17 horas. 

  • Almoxarifado Central

Av. Ipiranga nº 6113 Porto Alegre - RS - CEP 90610-000 - Telefone: (51) 3336-3710 / 1112

Horário de funcionamento: segunda a sexta das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

A Escola de Saúde Pública (ESP) tem como missão a gestão da educação em saúde coletiva no estado, desenvolvendo ações de formação, educação permanente, pesquisa e produção de conhecimentos para o Sistema Único de Saúde. 

Diretora: Teresinha Valduga Cardoso

Diretor Adjunto: Marco Costa da Silva

Secretaria Executiva: Rejane Maria Melo de Carvalho

Gabinete da Direção: (51) 3901-1464

FAX: (51) 3901-1438

E-mail: esp@saude.rs.gov.br

 

COORDENAÇÕES E SETORES DA ESP

 

Coordenação Administrativa

Coordenadora: Rejane Maria Melo de Carvalho

Telefone: (51) 3901-1464

E-mail: esp@saude.rs.gov.br

 

Gestão de Pessoas: João Arthur Caetano Pinto

-Secretaria Acadêmica

Responsável: Ilaine Maria Schmitz

Telefone: (51) 3901-1472 FAX: (51) 3901-1470

E-mail: secacademica@saude.rs.gov.br

 

Apoio Operacional Operacional e Infraestrutura

Responsável: Leonardo Machado de Ávila

Telefone: (51) 3901-1491

E-mail: esp-apoio@saude.rs.gov.br

Almoxarifado e Xerox: (51) 3901- 1507

 

Recursos Humanos

Responsável: Andreia Batista Pereira

Telefone: (51) 3901-1477 FAX: (51) 3901-1533

E-mail: rh-esp@saude.rs.gov.br

Recepção: (51) 3901-1488

 

Coordenação Financeiro, Contratos e Convênios

Coordenadora: Jussara Alves

Telefone: (51) 3901-1467 e 1474

E-mail: esp-financeiro@saude.rs.gov.br

Coordenação de Pesquisa

Coordenadora: Maria Isabel Barros Bellini

Telefone: (51) 3901-1493 e 1502

E-mail: pesquisa@saude.rs.gov.br

 

Coordenação da Residência Integrada em Saúde

Coordenadora: Maria Antônia Heck

Telefone: (51) 3901-1471 e 1495

E-mail: esp-ris@saude.rs.gov.br 

-Ênfase de Atenção Básica

Responsável: José Fernando Dresch Kronbauer

-Ênfase de Vigilância em Saúde

Responsável: Paula Lopes Gomide Haubrich

-Ênfase de Saúde Mental

Responsável: Raquel Gehrke Panzini

-Medicina de Família e Comunidade

Responsável: Paulo Roberto Muller

Coordenação em Saúde e Políticas Públicas 

Telefone: (51) 3901-1466 e 1492

E-mail: esp-cpg@saude.rs.gov.br

 

NURESC

Coordenadora: Nilce Maria Ferrari

Telefone: (51) 3901-1460

E-mail: esp@saude.rs.gov.br

 

Centro de Referência em Redução de Danos

Telefone: (51) 3901-1479 FAX: (051) 3901-1500

E-mail: crrd@saude.rs.gov.br

 

Saúde Coletiva

Telefone: (51) 3901-1482 e 1490

E-mail: esp-esc@saude.rs.gov.br

 

Coordenação da ETSUS

Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva

Telefone: (51) 3901-1506 e 1508

E-mail: esp-esc@saude.rs.gov.br


Assessoria de Comunicação

Coordenadora: Jerônima Daltro Milton

Telefone: (51) 3901-1463

E-mail: esp-comunica@saude.rs.gov.br

 

Assessoria de Tecnologia e Informação

Coordenador: Alexandre Gamba Menezes

E-mail: esp-comunica@saude.rs.gov.br

 

Assessoria do CEIDS – Centro de Informação e Documentação em Saúde

Coordenadora: Silvana Matos Amaro

Telefone: (51) 3901-1505 e 1498

E-mail: ceids@saude.rs.gov.br

 

Assessoria do Comitê de Ética

Coodenadora: Maria Élida Machado

Telefone: (51) 3901-1532 e 1478

E-mail: ceids@saude.rs.gov.br

Diretora: Marilina Bercini

Endereço: Rua Domingos Crescêncio, 132 - bairro Santana - Porto Alegre

Telefone: 3901-1107

A Ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul é um espaço de cidadania e de comunicação entre o cidadão e os gestores do SUS. É um instrumento voltado para garantir que as manifestações e contribuições da população subsidiem as ações dos gestores na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, permitindo a construção de uma sociedade mais informada e participativa.

Telefone: 0800 6450 644 - das 8h às 18h, em dias úteis.

E-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br

Registre e acompanhe sua manifestação

Mapa estratégico SES RS (.pdf 48,05 KBytes)

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